Minicurso “A reinvenção da zona portuária do Rio de Janeiro” ministrado pelo Geógrafo João Carlos Carvalhaes dos Santos Monteiro

“O objetivo do minicurso é oferecer uma compreensão das transformações socioespaciais engendradas pela operação urbana Porto Maravilha e da evolução dos bairros portuários da cidade do Rio de Janeiro a partir da identificação dos agentes promotores desse projeto de revalorização e dos mecanismos financeiros, simbólicos e discursivos acionados para a sua realização. No primeiro módulo, em sala de aula, o objetivo é contextualizar os participantes sobre a história e a geografia da zona portuária e discutir alguns termos que compõem um quadro teórico-conceitual que nos auxilia na análise do processo em curso, tais como: gentrificação; revalorização urbana; neoliberalização; estigmatização territorial; grandes projetos urbanos. O segundo módulo, um trabalho de campo, permitirá uma articulação teoria-prática através de um diálogo entre os temas apresentados em sala de aula e a observação das transformações da zona portuária, permitindo aos alunos uma leitura científica da dinâmica do espaço geográfico.”

Sobre o ministrante: João Carlos Carvalhaes dos Santos Monteiro

Geógrafo, doutorando em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutorando em Estudos Urbanos pela Université du Québec à Montréal (UQAM). É especialista em Política e Planejamento Urbano (UFRJ), mestre em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ) e há dez anos vem desenvolvendo pesquisas sobre a área central do Rio de Janeiro.

 

Link da ementa: https://docs.google.com/document/d/1Zm_9HwijUK-_KC6eprFhl4l2tUwqeWKvWQipyQs8m9k/edit

Fonte: AGB Rio   

 

 

 

Barragem no Rio Guapiaçu – Cachoeiras de Macacu, Rio de Janeiro

“Relatório sobre a proposta de construção da Barragem no Rio Guapiaçu – Cachoeiras de Macacu, Rio de Janeiro” elaborado pelo GT Agrária da  Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB Seção Local Rio de Janeiro-Niterói.

Fonte: AGB Nacional.

Leia abaixo a apresentação do relatório.

APRESENTAÇÃO

O presente relatório é resultado de uma construção coletiva do Grupo de Trabalho em Assuntos Agrários da Associação dos Geógrafos Brasileiros (GT Agrária-AGB), das seções Niterói e Rio de Janeiro, em parceria com organizações comunitárias, universidades e pesquisadores independentes e se insere no contexto de análise dos riscos e impactos da implantação de grandes projetos de desenvolvimento no espaço agrário fluminense.

Imerso no contexto do COMPERJ-Petrobrás (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), acarretando a indissociável relação com o processo de expansão do setor de energia, o documento se propõe a analisar o caso relacionado à implantação da barragem-reservatório no Rio Guapiaçu, no município de Cachoeiras de Macacu, como expressão dos impactos do Complexo no espaço agrário fluminense, identificando as principais inconsistências do projeto, sua concepção locacional e relação com o processo de violação de direitos de trabalhadores e moradores da zona rural do município. Busca, sobretudo apresentar uma leitura que faz ressonância à manutenção e importância do modo de vida de centenas de famílias rurais, responsáveis pela segurança alimentar e nutricional da população como um todo.

Justificada pela necessidade de atender à crescente demanda hídrica da região do entorno do COMPERJ, empreendimento da Petrobrás instalado no município de Itaboraí, se construída a barragem expulsará centenas de famílias do campo e resultará em um déficit de produção agropecuária para o município e áreas da região metropolitana, considerando que a área pretendida para sua implantação alagará as terras mais férteis da região, cuja produção é hoje responsável pelo abastecimento de grandes centros urbanos, como a cidade do Rio de Janeiro.

Elaborado a partir de vários trabalhos de campo na região, em 2013; da participação em reuniões e assembleias comunitárias e da análise de documentos oficiais (Plano Estadual de Recursos Hídricos, RIMA Comperj, Inquéritos do Ministério Público, RIMA Barragem, entre outros), este relatório busca também apoiar e fazer parte dos processos de resistência constituídos, pretendendo apresentar uma crítica independente, com fundamentação própria, que possa revelar as posições desiguais de poder nos âmbitos econômico, social e ambiental, inseridas no conjunto de medidas adotadas pela política desenvolvimentista do Estado brasileiro e pelo Estado do Rio de Janeiro, em especial.

Acesse aqui o relatório completo.

 

Dossiê Minas-Rio – vozes e lutas dos atingidos

“Este Relatório representa um esforço coletivo de aglutinação de vozes e lutas que se co- locam na perspectiva das populações e comunidades atingidas pelo Projeto Minas-Rio, desde Conceição do Mato Dentro em Minas Gerais a São João da Barra, no Rio de Janei- ro, e afirma uma convergência importante de organizações que vivenciam os processos e mudanças ocorridas pela implantação do empreendimento, desde seus impactos e riscos sobre a população às arbitrariedades cometidas pelo Estado Brasileiro e poder privado. Sinaliza, de forma independente, um alerta à sociedade brasileira acerca do modelo de desenvolvimento em curso, tomando como ponto de partida as violações e processos de violência flagrados na implantação do Projeto”. (continue lendo no Dossiê Minas-Rio).

 

Anulada licença ambiental ilegal de mega-aterro sanitário em Magé

 

 

Por João Batista – GT Meio Ambiente – AGB Rio e Niterói

POR UNANIMIDADE DESEMBARGADORES DO TJERJ ANULAM LICENÇA AMBIENTAL ILEGAL DE MEGA-ATERRO SANITÁRIO EM MAGÉ EM ÁREA DE ALTO POTENCIAL ARQUEOLÓGICO E VULNERÁVEL À INUNDAÇÕES

Ontem (dia 11/12/2013), por unanimidade 3 ( três) Desembargadores(as) da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anularam a ilegal licença ambiental concedida sem critérios ambientais e respeito às leis pelo Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) que irregularmente “legalizava” a construção de um gigantesco aterro sanitário em Magé.

A mais alta corte do Poder Judiciário fluminense entendeu que há várias e sérias omissões e irregularidades no projeto apresentado e na licença que estava sendo concedida pela SEA para o  tal aterro. A conclusão unânime foi de que havia sérios riscos de danos ambientais imensuráveis caso o aterro, na forma e local que foi projetado, fosse implantado. 
Entre as principais ameças ao ecossistema da Baía de Guanabara e ao patrimônio histórico cultural destaca-se que o fato de que o empreendimento não realizou os prévios estudos de arqueologia, obrigatório de acordo com a Portaria IPHAN no. 230 de 17/11/2002. Segundo o EIA-RIMA (estudo de impacto ambiental) a área teria “alto potencial arqueológico”. No entorno do empreendimento existem importantes bens de valor arqueológico e cultural como: Porto da  Estrela, leito a Estrada de Ferro de Mauá e Paiol referente à Guerra do Paraguai e comunidades  remanescentes de quilombos.

Também não foi analisado no EIA-RIMA a presença de espécies de peixes endêmicos (rivulídeos) ameaçadas de extinção que constam da Lista Vermelha do IBAMA e na lista de espécies ameaçadas do ICMBIO. 

O empreendimento provocaria ainda aumento do risco de inundações na região que é área de recarga de aquíferos e rios, portanto trata-se de uma área considerada de extrema vulnerabilidade à enchentes.

O mega-aterro sanitário da empresa Terra Ambiental previa o recebimento de 3.000 toneladas/dia, enquanto o município de Magé gera apenas 200 toneladas/dia, ou seja, a produção de resíduos do município seria inferior a 10% da capacidade diária de recebimento de resíduos do CTR. 

O empreendimento também deixou de analisar outras Alternativas Locacionais e não levou em conta a legislação municipal, nem a existência de uma Unidade de Conservação da Natureza, a APA (área de proteção ambiental) da Estrela.

Já a Lei Municipal No. 1623/2003 em seu art. 1º, proíbe a instalação de aterro sanitário em um raio de 3 Km de residências, hospitais, creches, centros médicos, asilos, clubes esportivos e mananciais hídricos de qualquer natureza no Município de Magé.

Também não foram respeitadas a Lei 1.743/06, que instituiu o Código Ambiental do Município de Magé, e a Lei Orgânica municipal que dispõe: Art. 256: É vedada a criação e a manutenção de aterros sanitários, centros de tratamento de resíduos ou similares, às margens da Baía de Guanabara, rios, lagos, lagoas, manguezais e mananciais. Parágrafo Único: A implantação de aterros sanitários, centros de tratamento de resíduos ou similares serão permitidas exclusivamente para absorver o lixo e resíduos gerados pelo próprio município”.

Já o Decreto no. 2840/13, de 09/04/13, dispõe: “Art. 1o. Fica proibido o transporte de qualquer tipo de resíduo sólido originário de outros municípios nos logradouros públicos que  compreendem o centro urbano dos distritos de Magé”.

Debate: Remoções no Campo e na Cidade – promovido pelas seções AGB Rio e Niterói

A Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seções Niterói e Rio de Janeiro convidam todos a participarem do debate sobre as remoções no campo e na cidade causados pelos grandes projetos em andamento no Estado do Rio de Janeiro. Integrantes do GT de Assuntos Agrários (Niterói e Rio) e GT Urbana (Niterói e Rio) apresentarão seus trabalhos e ainda terá a presença de Inalva Mendes Brito (liderança da Vila Autódromo) e Clara Silveira (Movimento Nacional de Luta Pela Moraria – MNLM). Na próxima terça, às 18h30, na UERJ Maracanã (auditório 113).

Boletim da AGB – Rio de Janeiro

• Raúl Zibechi no Rio
• Fórum de GTs – Aracaju – Novembro de 2012
• Grupo de Trabalho de Cidade/Urbana
• Grupo de Trabalho Ambiente
• Grupo de Trabalho Agrária

Clique na imagem para acessar o conteúdo completo do boletim.

 

Carta de apresentação do Grupo de Trabalho Cidade/Urbano da AGB – Rio de Janeiro

Fonte: gturbana

O Grupo de Trabalho de Urbana da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), da seção local Rio de Janeiro, foi retomado em julho de 2012, durante o Encontro Nacional de Geógrafos, quando agrupou pessoas com vontade de atuar e refletir sobre as questões urbanas do Rio de Janeiro, via AGB. Entendemos que esse é um momento importante para a reapropriação desse espaço, pois o Rio de Janeiro passa por inúmeras intervenções na sua forma urbana, sem a devida consulta à sociedade, e os resultados têm sido devastadores do ponto de vista dos direitos à cidade, como a ampliação da especulação imobiliária, a remoção da população pobre residentes em pontos de atual valorização e o desrespeito às instâncias de participação da sociedade. Avaliar essa dinâmica é um dos objetivos do grupo, para poder embasar as intervenções da AGB nesse processo, tanto nas esferas teóricas, quanto práticas.

Temos como estratégia de atuação a articulação com fóruns, comitês e outros espaços que congreguem a resistência e críticas sociais. Como exemplo, podemos citar a participação dos integrantes do GT no Fórum Popular do Porto, Comitê Popular da Copa e Olimpíada e no Relatório de avaliação do Plano Popular da Vila Autódromo. O GT também está inserido nas discussões acadêmicas da Geografia, como na organização do SIMPURB e tem buscado se inserir nas atividades da AGB, como em Novembro de 2012, quando enviamos um representante para o Fórum de GTs, em Aracaju.

Definimos, como tema central de atuação, de acordo com as sugestões do “GT de Urbana Nacional” durante o ENG BH, a questão da mobilidade. Para tal, organizamos um grupo de estudos para debater o tema e, em seguida, preparar um trabalho de campo para avaliar os projetos voltados para a questão da mobilidade na cidade.

O GT se propõe a produzir estudos, relatórios e dossiês sobre os temas tirados em reunião, assim como organizar debates, mini-cursos, seminários e atividades que aproximem a atividade do GT com a sociedade civil, estudantes de geografia e afins e professores da rede pública e privada. Realizamos reuniões periódicas (quinzenais, no geral), na UERJ Campus Maracanã. O GT-Urbana é aberto a participação e a integração de novos membros em qualquer momento de sua atividade.