“Relatório sobre a proposta de construção da Barragem no Rio Guapiaçu – Cachoeiras de Macacu, Rio de Janeiro” elaborado pelo GT Agrária da Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB Seção Local Rio de Janeiro-Niterói.
Fonte: AGB Nacional.
Leia abaixo a apresentação do relatório.
APRESENTAÇÃO
O presente relatório é resultado de uma construção coletiva do Grupo de Trabalho em Assuntos Agrários da Associação dos Geógrafos Brasileiros (GT Agrária-AGB), das seções Niterói e Rio de Janeiro, em parceria com organizações comunitárias, universidades e pesquisadores independentes e se insere no contexto de análise dos riscos e impactos da implantação de grandes projetos de desenvolvimento no espaço agrário fluminense.
Imerso no contexto do COMPERJ-Petrobrás (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), acarretando a indissociável relação com o processo de expansão do setor de energia, o documento se propõe a analisar o caso relacionado à implantação da barragem-reservatório no Rio Guapiaçu, no município de Cachoeiras de Macacu, como expressão dos impactos do Complexo no espaço agrário fluminense, identificando as principais inconsistências do projeto, sua concepção locacional e relação com o processo de violação de direitos de trabalhadores e moradores da zona rural do município. Busca, sobretudo apresentar uma leitura que faz ressonância à manutenção e importância do modo de vida de centenas de famílias rurais, responsáveis pela segurança alimentar e nutricional da população como um todo.
Justificada pela necessidade de atender à crescente demanda hídrica da região do entorno do COMPERJ, empreendimento da Petrobrás instalado no município de Itaboraí, se construída a barragem expulsará centenas de famílias do campo e resultará em um déficit de produção agropecuária para o município e áreas da região metropolitana, considerando que a área pretendida para sua implantação alagará as terras mais férteis da região, cuja produção é hoje responsável pelo abastecimento de grandes centros urbanos, como a cidade do Rio de Janeiro.
Elaborado a partir de vários trabalhos de campo na região, em 2013; da participação em reuniões e assembleias comunitárias e da análise de documentos oficiais (Plano Estadual de Recursos Hídricos, RIMA Comperj, Inquéritos do Ministério Público, RIMA Barragem, entre outros), este relatório busca também apoiar e fazer parte dos processos de resistência constituídos, pretendendo apresentar uma crítica independente, com fundamentação própria, que possa revelar as posições desiguais de poder nos âmbitos econômico, social e ambiental, inseridas no conjunto de medidas adotadas pela política desenvolvimentista do Estado brasileiro e pelo Estado do Rio de Janeiro, em especial.
Acesse aqui o relatório completo.
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