Comuna Amarildo de Souza

Superadas idas e vindas, um ano de assentamento rural

Reportagem: Rodrigo Chagas, Matheus Pismel, Rafael Venuto e Luara Loth

Ensaio fotográfico: Rafael Venuto

A comuna Amarildo de Souza, fundada por famílias da ocupação urbana mais marcante da história recente de Florianópolis, comemorou neste final de semana um ano de assentamento nos cerca de 140 hectares de terra cedida pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no município de Águas Mornas, a 36km de Florianópolis.

Os assentados começaram sua luta por uma terra para morar e produzir na madrugada do dia 16 de dezembro de 2013, quando ocuparam um terreno de 900 hectares no norte da Ilha de Santa Catarina, às margens da SC-401, próximo ao acesso a praias como Jurerê Internacional. O latifúndio improdutivo, há mais de duas décadas, foi declarado como área da União pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em sete de fevereiro de 2014. O terreno teria sido grilado pelo empresário e ex-deputado da ARENA, partido da Ditadura Civil-Militar, Artêmio Paludo, que inclusive, recebeu 11 milhões de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BENDS) para criar camarão, negócio que funcionou por apenas um ano. Antes da denuncia do movimento, a família Paludo e os sócios tinham o projeto de construir na área um Resort de Luxo e um campo de golf. Antes de chegar ao local atual, os Amarildos passaram por terras na Palhoça e no bairro Rio Vermelho, depois de serem forçados a deixar a primeira ocupação.

Há um ano, eram 80 famílias que chegavam a Águas Mornas com a esperança de reconstruir sua vida em terras novas. Hoje, ainda sem energia elétrica e incentivos públicos para produção e moradia, são dez as famílias que permanecem na Comuna. “A lentidão em providenciar energia elétrica para os assentamentos faz parte do boicote dos políticos locais. Tem assentamentos do MST no interior do estado que estão há cinco anos sem luz”, comenta Pepe Pereira dos Santos, assentado e jornalista que acompanha o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) há décadas.

Fernando da Silva Neto está orgulhoso das famílias que seguem na construção da Comuna. “O MST trabalha com a perspectiva de permanência de 5% das famílias iniciais nos assentamentos. Estamos acima da média”, comemora o jornalista de formação, apesar de sentir as ausências dos companheiros que desistiram. Ele abriu mão de um emprego precarizado na capital para dedicar-se à nova vida no campo. É ele quem acorda diariamente às quatro horas da manhã para tratar do galinheiro da Comuna. Além dos ovos, os Amarildos produzem 30 espécies de cultivos diferentes, entre cenoura, alface, brócolis, repolho, temperos, batata, milho, mandioca e banana nos cerca de 50 canteiros do assentamento.

No último final de semana a persistência foi celebrada com boas perspectivas para superação de problemas em um futuro próximo. Após um início conflituoso na relação com a prefeitura municipal, quando o próprio prefeito Pedro do Branco (PMDB) encabeçou uma marcha de rechaço à chegada da Comuna à região, os Amarildos estão num diálogo avançado com a Secretaria de Educação de Águas Mornas e devem começar a vender sua produção excedente de alimentos orgânicos para a merenda escolar do município. É que a Lei da Alimentação Escolar (11.947/2009) determina que a comida nas escolas deve vir da agricultura familiar dos próprios municípios, com preferência para a produção orgânica. Naquele município, como em todo o estado de Santa Catarina, a porcentagem de produção agroecológica é ainda muito reduzida. A comunidade já está mobilizada para a fundação de uma cooperativa que permitirá a comercialização dessa produção excedente. Atualmente, estão entregando pedidos feitos por correio eletrônico.

O alagoano Val é o coordenador de produção da Comuna, mudou-se para Águas Mornas com esposa e filhos

Outra notícia animadora é que as famílias finalmente vão assinar contrato com o INCRA e devem receber 27 mil reais pra construção das moradias permanentes. A luz elétrica pode estar a caminho também. Uma articulação feita pelas famílias e por apoiadores da Comuna através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República deve garantir que o poder público municipal finalmente faça a instalação elétrica. A Secreteria de Direitos Humanos visitou o assentamento para averiguar uma série de denuncias sobre ameaças à coordenação do movimento.

Casa de quatro andares construída pelo agricultor Leandro Lavratti, jovem que cresceu em assentamentos do MST, no Oeste catarinense e está na Brigada que coordena o movimento desde o início. Na casa, ele e a esposa e militante anarquista, Elis, cuidam de seis cachorros

A festa deste fim de semana incluiu a exibição de um documentário que reconstitui toda a história do movimento, desde a ocupação às margem da SC-401, em 16 de dezembro de 2013, até as primeiras entregas dos alimentos orgânicos produzidos na terra concedida pelo INCRA. Música, teatro, trilha ecológica e almoços completaram a programação. Além da comunidade, participaram apoiadores, autoridades e pessoas que participaram do movimento ao longo desta trajetória de um ano.

Entre as famílias que habitam o assentamento, está um casal que conseguiu sair da situação de rua, depois de dez e vinte cinco anos vivendo nestas condições. Daniel do Santos Paz é uma liderança do Movimento Nacional População de Rua que luta por políticas públicas para este grupo. Daniel organiza pressões por banheiros públicos, alimentação, estudo, saúde e melhores condições de vida, além de encontros locais, nacionais e até internacionais para articular e conscientizar as pessoas em situação de rua da necessidade de lutar e se informar sobre seus direitos.

Veja ensaio fotográfico no site.

Fonte: Comuna Amarildo de Souza

 

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