A cidade invisível – dissertação da Geógrafa Helena Rizzatti Fonseca

Campinas rica, Campinas pobre. Duas populações distintas numa cidade de 1,2 milhão de habitantes, vivendo progressos e retrocessos. Trata-se de uma cidade corporativa, voltada principalmente a grandes empresas, e não à própria população. É um município que esconde a sua periferia, a terceira maior do Estado de São Paulo, com quase 15% de sua população morando em área de ocupação urbana, de loteamento irregular ou de favelas. “Cerca de 150 mil pessoas não são devidamente ouvidas e não têm acesso à infraestrutura e serviços urbanos. Por isso, se não lhes dermos voz no Plano Diretor de Campinas, elas não vão conseguir nada no futuro”. Esta é uma das conclusões da geógrafa Helena Rizzatti Fonseca em estudo de mestrado apresentado ao Instituto de Geociências (IG), ao estudar as duas maiores ocupações urbanas da cidade: o Jardim Campo Belo e o Parque Oziel.

A ocupação do Parque Oziel fica a 5 km do centro de Campinas e o Campo Belo a 15 km. As duas áreas foram ocupadas simultaneamente, em 1997, e estão conectadas pela Rodovia Santos Dumont. Essas ocupações urbanas foram, bem dizer, ignoradas pela Prefeitura por muito tempo e, em 2006, já havia uma população de 50 mil pessoas no Campo Belo e de 30 mil no Parque Oziel, totalizando 80 mil habitantes. Vieram majoritariamente da Região Metropolitana de Campinas (RMC), da RM de São Paulo e de Estados como Paraná, Mato Grosso e Maranhão.

De 1997 a 2006, essas pessoas se “viraram” como foi possível. Instalaram precária infraestrutura urbana: construíram canalização para rede de esgoto; buscaram água de represas próximas; puxaram fiações elétricas de bairros ao redor; construíram escolas e casas. “Ao chegarem nos terrenos, os líderes buscam separar o que seriam ruas e avenidas, demarcam lotes e tiram todo matagal”, revela Helena que, na sua dissertação, foi orientada pela professora Adriana Maria Bernardes da Silva.

Em 2006, veio o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), uma iniciativa do Governo Federal para promover o crescimento econômico do país. Uma parte do PAC era destinada à urbanização de favelas e ocupações de regiões metropolitanas. O Campo Belo e o Parque Oziel sobressaíram-se como os principais bolsões de pobreza de Campinas a receber intervenções deste programa.

Urbanização corporativa

Um primeiro aspecto importante desta pesquisa foi o entendimento da urbanização corporativa, assim definida por orientar grandes investimentos econômicos para atender às necessidades das corporações em detrimento do investimento social. Este foi um conceito proposto pelo geógrafo Milton Santos, ao analisar o alargamento do processo de globalização no país nas últimas décadas.

Atreladas às modernizações de frações privilegiadas do território estão as condições da crise que permeiam as cidades brasileiras: concentração de renda e fundiária, escassez de terras para moradia popular, acentuada especulação imobiliária, ausência de serviços básicos e precarização dos serviços existentes, entre outros fatores. Neste contexto, intensificaram-se a periferização, a segregação, o empobrecimento e os conflitos urbanos, tais como os das ocupações urbanas.

Em Campinas, nos anos de 1990, seguindo a lógica da urbanização corporativa, houve a implantação do II Polo de Alta Tecnologia (Ciatec), que inclui empresas, universidades, centros de pesquisa, todos localizados no distrito de Barão Geraldo; foi retomado o projeto de expansão do aeroporto de Viracopos; e foi impulsionado um grande crescimento de condomínios e loteamentos murados na cidade. Todos esses investimentos (com exceção do aeroporto) se localizam na macrorregião norte, acima da Rodovia Anhanguera.

Helena reafirma que Campinas tem uma macrorregião norte rica e outra sul pobre, cindidas por essa rodovia. Isso foi inicialmente analisado pelos economistas Wilson Cano e Carlos Brandão, do Instituto de Economia da Unicamp. De acordo com o estudo, de 2002, mais de 70% da área irregular pobre de Campinas localizava-se na macrorregião sul e outros 30% estavam dispersos na norte. “Essa divisão pela Anhanguera é feita há tempo”, diz. Tanto é que a primeira vila operária da cidade, a Vila Industrial, está ao sul da Anhanguera e foi construída em 1911. “Trata-se de um planejamento intencional que precisamos mostrar: houve um planejamento para que a população pobre ficasse ao sul”, denuncia.

Na década de 1990, a instalação de condomínios fechados em áreas rurais, destinados à população de alta renda, aprofundou a segregação socioespacial em Campinas. Isso trouxe um ônus considerável à cidade, segundo Helena. Foram construídos condomínios distantes da malha urbana, entre eles Barão Geraldo, Sousas e Joaquim Egídio, sendo necessário deslocar asfalto, saneamento básico e energia elétrica. “Só que aí é para beneficiar a população de alta renda”, compara. “Isso mostra as faces de uma urbanização corporativa que concentra investimentos em uma pequena parcela da cidade, em detrimento do todo.”

 

Ocupação urbana

Na década de 1990, houve um aumento de 70% das ocupações urbanas em Campinas, “o que demonstra mudança nas estratégias de luta dos movimentos sociais, pois as pessoas perceberam que as favelas eram mais difíceis de regularizar”, observa Helena. As ocupações costumam ser planejadas e se instalam em terrenos onde os proprietários possuem dívidas públicas, incentivando, a posteriori, a regularização da área.

Implantado na Constituição de 1988 e regulamentado a partir de 2001 com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve auxiliar no planejamento e gestão urbanos, em prol de todos, fazendo valer a função social da cidade. “Mas o plano de Campinas, de 2006, não incorporou devidamente a existência e os conflitos internos dessas parcelas pobres da cidade, silenciando os problemas de 80 mil pessoas, só nessa parcela que analisamos”, garante.

Foi analisado também o Plano Municipal de Habitação, exigido pelo Governo Federal para todas as cidades que queiram receber o investimento do Programa Minha Casa, Minha Vida. São denominados Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Foi o primeiro desse tipo de plano no município e ele possui uma boa junção de dados sobre a situação da habitação em Campinas e sua RM.

Todavia, em 2006, iniciou-se o projeto de ampliação do aeroporto de Viracopos, tornando a região do Campo Belo estratégica para a cidade. A área onde a ocupação se instalou destinava-se a essa expansão, prevista desde 1970, mas que tardou a acontecer. Com a retomada dos planos de ampliação do aeroporto, o poder público teve que lidar com a resistência de 50 mil pessoas (quase oito mil famílias) do Campo Belo, que teriam que ser retiradas do local. O então prefeito Hélio de Oliveira avaliou a região junto ao governo do presidente Lula e à Infraero, e decidiu alterar a área de expansão, diminuindo o contingente da população a ser retirada. “Foi, de certo modo, uma vitória popular”, assinala.

Junto com essa decisão, foi implantado o Programa de Urbanização de Assentamentos Precários do PAC, nomeado na cidade de Projeto Social Vip-Viracopos. Levaram asfalto, saneamento básico, rede de energia elétrica, escolas e postos de saúde para as duas ocupações estudadas e foi dado início ao processo de regularização em ambas.

Na região do Oziel, a implantação de toda a infraestrutura já ocorreu, e a regularização na área está em andamento, ao passo que, no Campo Belo, a regularização está estagnada, porque a área fica localizada no cone de ruídos do aeroporto. Esta questão prossegue sendo debatida na Prefeitura.

A regularização também foi objeto de análise na dissertação de Helena. Para compreender a constituição dessa parcela da macrorregião sul da cidade, delimitada como região sul, a pesquisadora estudou a antiga lei de concessão do uso do solo urbano, de 1981, elaborada pela Assembleia do Povo de Campinas, e a recente lei de regularização do solo urbano, de 2003, implantada junto à Secretaria de Habitação de Campinas (SeHab), que busca regularizar os núcleos irregulares de população de baixa renda instalados até 2001. São ao todo 234 núcleos existentes no município, incluindo as regiões estudadas.

 

Resistência

Outra parte da pesquisa consistiu em compreender o cotidiano dessa população de baixa renda que vive nas ocupações. “A população pobre está achando os seus meios de garantir a sobrevivência, está resistindo e construindo uma cidade”, salienta Helena. Ela analisou a ação das Associações de Moradores do Bairro, a implantação de infraestrutura urbana informal, a produção e distribuição de uma informação sobre o lugar e para o lugar (denominada informação ascendente), e os fluxos traçados pela população para atingir os serviços de saúde e educação nas duas regiões estudadas.

Uma das formas de demonstrar a força dessa população foi pela observação de que quando não há os fixos públicos nas ocupações, ou quando são insuficientes, a população se organiza para atingir postos de saúde e escolas de outras áreas, criando rotas, caminhos e fluxos. O Centro de Saúde São José, por exemplo, atende a população rural de Campinas, a do bairro São José e a do Parque Oziel, que tem somente dois postos de saúde. Cada um deles tem capacidade para atender seis mil pessoas numa área com população superior a 30 mil pessoas.

A autora do estudo aponta num mapa os fluxos para atingir esses fixos públicos, sinalizando como essa outra parcela da cidade está sendo construída, como o território vem sendo usado pela população. Ao traçá-lo, ela notou que, não somente a própria população e os funcionários dos fixos, se organizam para ter acesso à saúde e educação, como há casos em que a população construiu ruas para facilitar o acesso a esses fixos.

“Quando analiso esses fixos dessas ocupações, todos se localizam na Administração Regional (ligada à Secretaria de Infraestrutura), da qual as duas regiões fazem parte, por isso considero essa regionalização mais eficiente para um planejamento em busca da justiça social da cidade”, realça Helena, em contraponto à regionalização por macrozonas, adotada para organizar a participação popular no Plano Diretor em vigor.

“O Plano Diretor deve incorporar de fato a participação popular e se apoiar em novas bases teóricas para regionalizar a cidade. É perverso utilizar uma regionalização por macrozona, empregada para equacionar variáveis econômicas, para gerir questão social”, ensina. “Regionalizar é uma ação política. Delimita quem tem mais voz e quem tem menos”, conclui Helena, que integra o grupo de pesquisa “Círculos de informações, urbanização e território”, coordenado pela professora Adriana Bernardes, e que auxilia na coordenação do Observatório Permanente dos Conflitos Urbanos de Campinas. Esse Observatório lê a cidade a partir de sua conflitualidade, oferecendo um rico conjunto de conhecimentos que podem sustentar um novo tipo de intervenção planejada.

 

Publicação

Dissertação: “O recente processo de urbanização da cidade de Campinas-SP (1990-2014): as ocupações urbanas – um estudo dos usos do território da Região Sul”
Autora: Helena Rizzatti Fonseca
Orientadora: Adriana Maria Bernardes da Silva
Unidade: Instituto de Geociências (IG)

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