Como foi o debate sobre o processo de revisão dos Planos Diretores de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre

Durante os dias 21-26 de janeiro, aproximadamente 9000 pessoas participaram nas quase 270 atividades autogestionadas durante o terceiro Fórum Social Temático em Porto Alegre. O evento aconteceu no mesmo período que o Fórum Econômico Mundial de Davos.

10 atividades autogestionadas foram realizadas pelos integrantes do Fórum Nacional de Reforma Urbana.  Destacamos os painéis, “A necessária criação do Concidades de Porto Alegre” organizado pelo CONAM, FEGAM, e UAMPA, e “QUAL A CIDADE QUE QUEREMOS?” organizado pelo MNLM. 

Fernando Pigatto “Peixe”, diretor de Planejamento de CONAM, ressaltou a importância das várias atividades com foco no Plebiscito Popular da Reforma Política realizadas durante o FST, entre as quais o lançamento do comitê regional no RS. O Plebiscito será realizado entre os dias 1 e 7 de setembro. “Agora temos o desafio de organizar comitês e preparar a realização, para garantirmos o pleno êxito do plebiscito e o avanço da Reforma Política urgente e necessária em nosso país”, destacou.

a5Durante o último dia do evento o Fórum Sul, uma articulação de movimentos e entidades vinculados ao Fórum Nacional de Reforma Urbana, promoveu uma oficina chamada “O Processo de Revisão dos Planos Diretores das 3 Capitais do Sul do Pais”. O Professor Lino da Universidade Federal de Santa Catarina falou do processo de revisão do Plano de Florianópolis; Luana Coelho da ONG Terra de Direitos tratou sobre o processo de revisão de Curitiba; Karla Moroso do CDES esclareceu asalterações no Plano Diretor de Porto Alegre após a sua revisão em 2007; e Hilma de Lourdes Santos, do MNLM falou sobre dificuldades dos movimentos em inserir nos processos das Conferencias das Cidades no Paraná.

a1Lino apontou que, em Florianópolis, houve uma verdadeira violação ao processo democrático. O plano que vem sendo elaborado há muitos anos, foi finalizado por um único arquiteto que não dialogou com nenhum ator externo (nem empresários, nem movimentos sociais) e o Projeto de Lei foi encaminhado para a câmara de vereadores, ignorando leituras comunitárias e técnicas anteriores. Também foram realizadas uma série de emendas ao projeto de lei, sem debater com a sociedade e sem estudos técnicos que subsidiassem as alterações. O nível de rejeição do público foi tão grande que houve violência na aprovação.  

a4Luana Coelho falou que o grande destaque em Curitiba foi a falta de regulamentação dos instrumentos. Como na época da elaboração do Plano Diretor e mesmo depois os instrumentos não foram regulamentados, agora não tem o que “revisar”, pois princípios não se revisam a não ser que houvessem alterações no Estatuto da Cidade.

a2Karla Moroso esclareceu que em Porto Alegre o Plano Diretor da Cidade tem sido alterado com leis que passam tranquilamente na Câmera de Vereadores, mudando zoneamentos, e índices construtivos. Foi dito que as mudanças normativas vêm acompanhadas de uma re-estruturação institucional cujo formato fortalece o projeto de “venda da cidade”. Também foi falado do Conselho da Cidade que não existe e que o Prefeito acha que não é necessário para Porto Alegre.

Hilma Santos relatou sobre as lutas travadas pelos movimentos populares de Curitiba, principalmente ligados à moradia, para se inserirem no processo das Conferências. Lembrou que chegaram a invalidar a 2ª Conferência porque a prefeitura não aceitou a participação dos movimentos de luta pela moradia. 

a6Em todas as falas foram relatadas as fracas audiências públicas que acabaram legitimando essas catástrofes seja através da metodologia das audiências como no caso de Curitiba em que respostas são enviadas por e-mail ou no caso de Porto Alegre onde há relatos de Audiências Públicas com baixíssimo número de participantes. Foi debatido sobre a participação nos Conselhos e houve entendimento de que é preciso participar desses espaços para fortalecer a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, incidir noprocesso de produção das cidades, qualificar a participação e denunciar asviolações à gestão democrática da cidade que foram identificadas. Foi encaminhado que o debate deve continuar e que se deve fortalecer a rede do Fórum Sul.

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