Moradia para quem? Por Coryntho Baldez

 Projeto da UFRJ de regularização urbanística do Horto/Jardim Botânico mostra que é possível conciliar habitação adequada e conservação do meio ambiente

 Ubiratan de Souza, coordenador do LabHab

Uma visão distorcida da cidade quer fazer crer que o direito à moradia é incompatível com a preservação do ambiente natural. A premissa vem sendo usada com frequência pelo poder público para despejar populações pobres de áreas consideradas nobres, como a Zona Sul do Rio de Janeiro.

O exemplo mais recente foi a decisão do governo federal de desalojar 520 famílias que residem na comunidade do Horto/Jardim Botânico, anunciada em 7 de maio pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A alegação oficial foi a de que elas estariam ocupando, de modo irregular, uma área pertencente ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).

Porém, um estudo técnico – desenvolvido pelo Laboratório de Habitação (LabHab) do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da UFRJ – mostra que o uso do solo para fins de moradia na região é anterior à criação do JBRJ e está perfeitamente integrado ao contexto urbano e ambiental local.

“Aquela comunidade, na verdade, é um dos alicerces de defesa do patrimônio ambiental e científico do Instituto Jardim Botânico e de toda aquela região”, afirma Ubiratan de Souza, doutor em Arquitetura pela UFRJ e coordenador do Projeto de Regularização Cadastral, Fundiária e Urbanística da Comunidade do Horto/Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

 Maquete desenvolvida durante o projeto.

Agora ignorado, o projeto foi desenvolvido a pedido do próprio governo federal, através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento. Segundo o professor, a proposta final contida no Plano de Intervenção Urbanística não apenas garante o título de posse aos moradores – que preenchem os requisitos legais para obtê-lo – como prevê a ampliação das atividades do JBRJ.

Embora tenha a expectativa de que o governo federal volte atrás e adote as diretrizes apontadas pelo plano, Ubiratan critica o ressurgimento das chamadas políticas de remoções em áreas cobiçadas pelo capital imobiliário. “Estamos reeditando o antigo bota-abaixo do prefeito Pereira Passos, uma política de higienização do início do século passado para livrar da pobreza algumas áreas centrais”, denuncia.

Apresentado no “8º Congresso de Extensão da UFRJ”, em 2011, o projeto do LabHab obteve o reconhecimento acadêmico ao receber o Prêmio Fujb – Fundação Universitária José Bonifácio na temática Meio Ambiente.

UFRJ Plural – O LabHab realiza as suas atividades tendo como diretriz a ideia de direito humano à moradia adequada, como prevê a Constituição. Explique esse conceito e as dificuldades práticas para aplicá-lo no Brasil?

Ubiratan de Souza – O conceito de moradia adequada, digna, está ancorado em preceitos constitucionais, que, por sua vez, baseiam-se em cartas internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Nesses documentos, considera-se a moradia como espaço vital à existência humana, como direito fundamental. Esse conceito vai além da edificação. Não se trata de prover abrigo para o ser humano, mas uma moradia com qualidade. Uma moradia que se articula ao conjunto da cidade, com provisão de infraestrutura, serviços básicos, além de próxima à oferta de emprego, saúde, educação e lazer. Enfim, a moradia digna é um conceito amplo, que significa a fruição do território por parte do ser humano.

UFRJ Plural – Essa fruição do território com qualidade é um direito que ainda encontra obstáculos para ser aplicado no Brasil. Por exemplo, existe um discurso oficial de incompatibilidade entre a moradia e o meio ambiente que vem sendo usado para justificar despejos de comunidades pobres. Qual a sua avaliação sobre isso?

Ubiratan de Souza – Esse é um discurso falacioso. O Direito Ambiental e o Direito Urbano estão em um processo de aproximação. Não existe dicotomia ou conflito entre o direito coletivo e difuso ao ambiente saudável e o direito coletivo e difuso, e também individual, à moradia adequada. Na verdade, os assentamentos humanos tendem a se articular com o ambiente natural de modo a garantir o processo de desenvolvimento sustentável. A incompatibilidade entre essas duas dimensões existe apenas por uma visão distorcida de cidade por parte de gestores públicos e de setores ligados à especulação imobiliária. É uma visão que não contempla os interesses da sociedade, principalmente das classes mais pauperizadas e vulneráveis, e se ancora no discurso fantasioso de que o direito à moradia estaria subordinado ao direito difuso ao ambiente sustentável. Essa é uma ideia completamente descabida.

UFRJ Plural – O LabHab, recentemente, desenvolveu um projeto de regularização cadastral, fundiária e urbanística da comunidade do Horto/Jardim Botânico. Como esse projeto se iniciou?

Ubiratan de Souza – Ele é fruto de parceria da UFRJ com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento, através da sua superintendência no Rio de Janeiro. Essa parceria está ancorada no histórico de trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Habitação, que é coordenado pelo professor Mauro Santos. Neste caso específico, fiquei responsável pela coordenação do projeto.

UFRJ Plural – Foi a SPU que procurou a UFRJ para fazer o projeto?

Ubiratan de Souza – Exatamente. Com o termo de cooperação assinado, fizemos o levantamento cadastral e habitacional dos moradores da região, o reconhecimento da área, enfim, uma série de estudos. Ao final do processo, elaboramos uma proposta de organização, de ordenamento do território, visando à titulação dos moradores bem como a possibilidade de o Instituto Jardim Botânico receber boa parte do território para o desenvolvimento de suas atividades científicas e ambientais.

UFRJ Plural – Fale um pouco sobre as origens históricas do processo de ocupação da região do Horto e do Jardim Botânico. Foram escravos e trabalhadores livres que ocuparam aquela região para fins de moradia e trabalho antes das camadas mais abastadas?

Ubiratan de Souza ­– Sem dúvida. Esse, inclusive, é o processo de desenvolvimento urbano do Rio de Janeiro. Aquela região, em suas origens, era de difícil acesso. Ali, foram instaladas algumas unidades de produção agrícola, com mão de obra escrava, no século XVII e XVIII. No século XIX, o processo de ocupação se intensificou, inclusive com instalação de unidades fabris. Uma delas é a fábrica de pólvora, criada naquela região e depois transferida para uma área da Baixada Fluminense. Depois, foram implantadas várias indústrias têxteis. Não é à toa que aquela região, ainda hoje, possui vários conjuntos de vilas operárias que, dado o seu valor histórico, foram tombados pelo patrimônio histórico. Em algumas moradias vizinhas ao Instituto Jardim Botânico, observamos uma configuração bastante funcional e própria de uso do solo para moradia.

UFRJ Plural – As informações históricas e socioambientais levantadas durante o estudo mostraram, então, que a comunidade do Horto/Jardim Botânico está plenamente integrada ao contexto urbano local?

Ubiratan de Souza ­– Sim. Existe uma particularidade na comunidade do Horto/Jardim Botânico. De um lado, ela se integra, física e funcionalmente, à cidade formal, ou seja, ao bairro Jardim Botânico e ao sul do bairro da Gávea. Por exemplo, a Vila 64 tem entrada pela rua Major Rubem Vaz. De outro lado, a comunidade se integra também às atividades ambientais e técnico-científicas do próprio Instituto Jardim Botânico. Quem visita aquela região observa a predominância de usos residenciais com um visível cuidado em relação ao ambiente natural. É lógico que, como qualquer assentamento humano, também se observam usos indevidos, mas isso é natural. Afinal de contas, são cerca de 2 mil pessoas que moram ali. Essa comunidade, na verdade, é um dos alicerces de defesa do patrimônio ambiental e científico do Instituto Jardim Botânico e de toda aquela região, que é vizinha ao Parque Nacional da Tijuca.

UFRJ Plural – A grande mídia tem apresentado os moradores como “invasores” de uma área que pertenceria ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Isso é verdade?

Ubiratan de Souza ­ Não. A verdade é que aquela área é de propriedade da União Federal. Nela, existem o Instituto Jardim Botânico, a comunidade do Horto/Jardim Botânico, as instalações do Serpro, da Light, uma escola municipal e uma série de outros usos, como um prédio do Tribunal Regional Eleitoral. Portanto, é uma área muito mais complexa, e não é de uso exclusivo do Instituto jardim Botânico. A diretriz da SPU para o trabalho do LabHab foi buscar atender à demanda do Instituto Jardim Botânico e também dos moradores. Criar essa compatibilidade é plenamente possível e exequível. Agora, o que ocorre de fato é que os moradores, por serem de baixa renda, são objeto de criminalização ao serem classificados como invasores. Na verdade, invasores são os grileiros de terra que, muitas vezes, são acobertados por práticas políticas danosas à sociedade. Um processo histórico de ocupação que, inclusive, garante às famílias a posse da terra não pode ser classificado como prática criminosa. A visão de que aquela comunidade de cerca de 2 mil pessoas é uma “praga” invasiva é cruel e desumana.

UFRJ Plural – Os estudos científicos do Instituto Jardim Botânico poderiam ser potencializados por meio da relação de convivência com as famílias da Comunidade do Horto? Há exemplos históricos disso?

Ubiratan de Souza ­– O Instituto Jardim Botânico pode estar perdendo uma grande oportunidade histórica. Como instituição de pesquisa na área ambiental, poderia compartilhar com a comunidade ali residente uma visão prática e teórica de como o ser humano pode se relacionar com o ambiente natural. Quando se fala em educação ambiental e socioambiental, curiosamente, esquece-se de que a comunidade que mora naquela área é, por si só, o exemplo de uma convivência harmônica com o ambiente natural. Fico bastante triste com a falta de visão do Instituto Jardim Botânico, que se recusa a assumir o compromisso histórico de desenvolver práticas de educação socioambiental com a própria comunidade.

UFRJ Plural – Moradores daquela área participaram, inclusive, da recuperação de florestas que foram dilapidadas por uma ocupação econômica predatória?

Ubiratan de Souza ­– É verdade. Não podemos esquecer que boa parte daquela região não é de mata primária. Houve o replantio do próprio Parque Nacional da Tijuca por conta da devastação de enormes áreas para a produção agrícola e de uma série de outras atividades econômicas. Na verdade, a população, historicamente, foi resgatando esse ambiente natural, protegendo-o. Hoje, quando circulamos naquela região percebemos conjuntos de diversas moradias que, na verdade, são belíssimas áreas de preservação. As pessoas moram ali, plantam ali, enfim, estabelecem uma relação de convivência entre o espaço vital da moradia e o ambiente natural. É um exemplo fantástico de uma situação que poderia ser potencializada pelo Instituto Jardim Botânico.

UFRJ Plural – E qual a sua avaliação sobre a decisão do governo federal de despejar mais de 500 famílias que moram naquela região, apesar de o Plano de Intervenção Urbanística, um estudo técnico desenvolvido pelo LabHab da UFRJ, apontar para outra direção?

Ubiratan de Souza ­– Na verdade, me surpreendeu. Isso porque esse projeto foi construído com a equipe técnica da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ e técnicos da Secretaria do Patrimônio da União, tanto de Brasília como do Rio de Janeiro. E houve participação dos moradores e também do Instituto Jardim Botânico, que nunca foi excluído do processo de discussão sobre o Plano. Pelo contrário. A base física e espacial desse projeto está referenciada num documento oficial encaminhado pelo Instituto, no qual se previa que algumas áreas poderiam ser passíveis de regularização fundiária para fins de moradia. A partir dessa perspectiva do Plano Diretor do próprio Instituto e da revisão nele feita anos depois, chegamos a uma proposta exequível e equilibrada. O Plano que fizemos apresenta para o Instituto Jardim Botânico a possibilidade de expansão e de potencialização das suas atividades finalísticas e, ao mesmo tempo, garante o assentamento da comunidade Horto/Jardim Botânico.

UFRJ Plural – Essa decisão, então, desconsiderou todos os estudos realizados e também a proposta final?

Ubiratan de Souza – Tenho conhecimento sobre isso pela mídia. E boa parte da mídia no Brasil é tendenciosa, não respeita o direito à manifestação de opiniões distintas, do contraditório, que é um princípio do Direito. Por exemplo, poderosos veículos de comunicação vêm, há mais de três anos, noticiando de forma tendenciosa esse projeto e a situação da comunidade Horto/Jardim Botânico. A imprensa não pode se prestar a isso, ou seja, servir a interesses particulares ou de determinados grupos. Ela tem que procurar reverberar para a sociedade o conjunto das contradições e os interesses de todos os envolvidos.

UFRJ Plural – Há alguma possibilidade de o governo voltar atrás em sua decisão?

Ubiratan de Souza – Eu ainda tenho a expectativa de que esse processo seja revisto. Espero que a sensibilidade do poder público fale mais alto em defesa dos interesses da comunidade do Horto/Jardim Botânico, que não são contraditórios com os do Instituto Jardim Botânico, mas complementares.

UFRJ Plural – Parece que a proposta do governo foi cirúrgica ao colocar as comunidades de baixa renda dentro do perímetro de “remoção”. Existem, naquela área, moradias de luxo que ficaram fora da proposta de despejo feita pelo governo?

Ubiratan de Souza – O Rio de Janeiro tem uma legislação que estabelece que não se pode construir a partir da cota 100 de altura em relação ao nível do mar. E naquela região existe o Condomínio Parque Canto e Mello, um lugar de residência de segmentos abastados, de alto poder aquisitivo, que tem cota 200. É uma construção localizada nos limites da área que é objeto de discussão e de litígio. Pela proposta oficial, esse condomínio de alto luxo continuará intocável, ao mesmo tempo que se prevê o desalojamento de mais de 1.500 famílias de suas moradias. Parece que estamos reeditando o antigo “bota-abaixo” do prefeito Pereira Passos, uma política de “higienização” do início do século passado para livrar da pobreza algumas áreas centrais. Essa política cruel e violenta de remoção se repetiu no governo de Carlos Lacerda, em meados do século XX. Nos últimos anos, também temos presenciado um processo vigoroso de remoção de populações pobres de áreas altamente valorizadas, como é aquela região do Jardim Botânico.

UFRJ Plural – Há interesses imobiliários por trás da decisão de despejar a comunidade do Horto/Jardim Botânico?

Ubiratan de Souza – A especulação imobiliária está sempre presente nessas situações. Aquela região tem um dos metros quadrados mais caros do Brasil. Ali, concentram-se atividades com interesses poderosos e influentes, como a própria sede da Rede Globo. Sem dúvida, pelo seu alto valor econômico, é uma região que não poderia abrigar populações pobres, de acordo com certa lógica de mercado. É como se a pobreza “sujasse” o território, a cidade. Pelo contrário, entendo que a pobreza é resultado de um processo histórico de injustiças sociais.  Mas é preciso dizer que há como fazer a reversão desse processo, dando àquela comunidade até mesmo a possibilidade de chegar a um patamar econômico e social mais digno.

UFRJ Plural – Pelo seu relato, pode-se dizer que a apropriação do território naquela região reflete conflitos que são inerentes à produção da cidade na sociedade capitalista?

Ubiratan de Souza ­– Sem dúvida. A sociedade capitalista é desigual, excludente por natureza. No meu entendimento, não existe um capitalismo que não seja voraz. As relações humanas estabelecidas nesse sistema são essencialmente injustas. E essa injustiça se reproduz na ocupação do espaço físico. Ou seja, a própria constituição e ordenamento dos territórios reflete essa desigualdade. Portanto, o que temos na comunidade do Horto/Jardim Botânico é uma elite econômica e política que se opõe ao direito de moradia de uma população mais pobre. Embora em suas origens a ocupação naquela região tenha surgido exatamente pela presença de trabalhadores, as suas famílias agora estão sendo excluídas desse processo de participação na cidade formal.

UFRJ Plural – Por que a prática de remoções na cidade vem se intensificando nos últimos anos e tem sido utilizada de forma aberta e ostensiva pelo poder público?

Ubiratan de Souza – O que temos, na verdade, é a produção de uma cidade midiática, uma cidade que é mercadoria, e não um bem social. Assim como a moradia não pode ser uma mercadoria, aqui é importante lembrar que o projeto de regularização fundiária da comunidade do Horto/Jardim Botânico não transfere a propriedade do solo aos moradores, e sim a posse. É totalmente diferente. Não se trata de privatizar aquela área para os moradores que ali residem, mas de conceder a posse para que eles possam ter garantia de moradia para si e para suas famílias.

UFRJ Plural – Segundo essa lógica de cidade, seria preciso reservar terrenos valorizados para quem pode pagar pela moradia?

Ubiratan de Souza – Sim. Esse processo de “limpeza social” é algo que observamos em todo o município do Rio de Janeiro. Uma boa parte dos investimentos do programa “Minha Casa Minha Vida”, por exemplo, está sendo utilizada para implantação de conjuntos em regiões distantes do mercado de trabalho, do local onde os próprios trabalhadores vivem. O que existe é uma apartação socioespacial. Desaloja-se a população pobre de áreas consideradas nobres para colocá-la, por exemplo, em áreas desprovidas, em grande parte, de infraestrutura urbana e de serviços, como a Zona Oeste.

UFRJ Plural – Isso tem relação com os chamados megaeventos?

Ubiratan de Souza – Não tenho dúvida. E até faria uma analogia com a questão do legado da Copa e das Olimpíadas. A continuar o modo como todos esses projetos vêm sendo desenvolvidos, o legado talvez seja muito triste. A municipalidade do Rio de Janeiro, o governo do estado e o governo federal poderiam dar uma nova dinâmica ao desenvolvimento socioambiental da cidade, e não criar áreas altamente valorizadas para viabilizar grandes empreendimentos imobiliários. Nesse processo histórico de valorização do solo e de requalificação urbana, quem sofre é a população pobre. Ela acaba expulsa dessas áreas, direta ou indiretamente, e passa a ocupar bairros sem infraestrutura ou mesmo áreas de risco.

UFRJ Plural – Por fim, qual foi a importância desse projeto como atividade de extensão universitária?

Ubiratan de Souza – Na minha visão, ela não é apenas um pé do conhecido tripé ensino, pesquisa e extensão. A extensão, na verdade, é uma das dimensões da universidade. A experiência de elaboração do projeto na comunidade Horto/Jardim Botânico envolveu muitos estudantes de graduação, pós-graduação, profissionais de dentro da universidade, moradores da região, técnicos da SPU e de órgãos municipais e estaduais. A convivência entre todos esses segmentos gerou um rico processo de elaboração de políticas públicas. De fato, chegamos bem próximo de uma situação em que as formulações e a produção de conhecimento da universidade, em conjunto com a sociedade, poderiam ter sido utilizadas na prática como elementos de políticas públicas. Acho que essa experiência foi fantástica. E espero que ela não tenha chegado ao fim. Tenho a expectativa de que a sensibilidade e a visão humanista da sociedade por parte do poder público sejam mais fortes do que a força do mercado imobiliário e de elites que não conseguem conviver com a diversidade e com a pobreza que elas mesmas reproduzem em sociedades como a nossa.

Fonte: UFRJ PLURAL

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