“Programa Ciência Sem Fronteiras”. Carta da AGB ao CNPq

São Paulo, 11 de abril de 2013
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Ilmo. Sr. Presidente Prof. Glaucius Oliva
A Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) é uma entidade que, desde sua fundação em 1934, congrega geógrafos e estudantes de Geografia do país para a defesa e prestígio da classe e da profissão, buscando promover o desenvolvimento da Geografia no Brasil.
É com estes objetivos que vimos, por meio desta, efetuar consulta a respeito do Programa Ciência Sem Fronteiras, ação conjunta dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC), por meio de suas respectivas instituições de fomento – CNPq e Capes –, e Secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC.
Temos recebido nos últimos dias numerosas manifestações de associados nossos – estudantes e coordenadores de curso de graduação – indicando que vem ocorrendo, no momento presente, o indeferimento de candidaturas às bolsas de intercâmbio para estudantes de graduação do referido Programa. Solicitamos, pelas razões que expomos a seguir, esclarecimentos e a revisão deste procedimento, que diverge do que já vinha sendo adotado no âmbito do próprio Programa, que já conta com número significativo de bolsistas estudantes de Geografia.
O Programa Ciência Sem Fronteiras (CSF) oportuniza a realização de parte da formação acadêmica (em diferentes níveis – graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado) no exterior, visando aumentar o diálogo internacional aliado à qualificação em núcleos de excelência de setores da comunidade acadêmica.
Partindo do atrelamento da formação de quadros em ciência e tecnologia ao ciclo atual de desenvolvimento do país, os órgãos promotores do programa adotaram a prerrogativa de definição de um conjunto de “áreas prioritárias” de referência a serem contempladas. Tomando como base a leitura das dinâmicas territoriais que o modelo atual de desenvolvimento vem engendrando, a comunidade geográfica certamente indicaria a inserção de outras áreas – reconhecemos a importância das inovações tecnológicas, mas também ressaltamos a relevância das inovações sociais, que podem resultar das pesquisas no campo da Geografia Humana, por exemplo. Entretanto, respeitamos neste momento a decisão dos órgãos promotores nesta definição, segundo suas prioridades e estratégias definidas.
Por outro lado, recebemos com certa estranheza o não deferimento de candidaturas de estudantes de Geografia neste momento, visto que entre as áreas prioritárias há algumas que são de interface direta deste campo científico, e nas quais há reconhecida atuação de profissionais, pesquisadores e estudantes de Geografia – inclusive, alguns destes últimos já contemplados no próprio âmbito do CSF. Áreas constantes do portfólio do CSF como “Ciências Exatas e da Terra”, “Tecnologias de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais”, “Produção Agrícola Sustentável”, por exemplo, são algumas das quais já temos informação de contarem com estudantes de Geografia como bolsistas (e ex-bolsistas) do Programa. Outras áreas como “Energias Renováveis”, “Tecnologia Mineral” e “Ciências do Mar”, para não nos alongarmos em exemplos, também constituem interfaces de atuação da Geografia. A observância das atribuições profissionais conferidas ao profissional Geógrafo pelo CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, órgão que regulamenta e fiscaliza também o exercício da profissão de Geógrafo) atesta tais interfaces.
Ressaltamos que, desde a sua institucionalização enquanto carreira universitária e campo de saber, a Geografia caracteriza-se pela multiplicidade de interfaces em constante diálogo, permitindo que aprofundamentos produzam profissionais com um olhar diferenciado de outros campos de formação. É neste sentido que a Geografia é, a um só tempo, uma disciplina Física e Humana, dialogando com as Ciências da Sociedade e as Ciências da Terra. Isto é o que lhe confere riqueza e diferencial, patrimônios científicos os quais nossa entidade há quase oito décadas defende.
Pelo exposto, solicitamos esclarecimentos e a retomada dos procedimentos que já vinham sendo adotados pelos órgãos responsáveis do Programa Ciência Sem Fronteiras, de deferimento e acolhimento das candidaturas de estudantes de graduação em Geografia.
De antemão, agradecemos pela atenção.
Atenciosamente
Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)
Diretoria Executiva Nacional (2012-2014)
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