Artigo – Indícios de lavagem de dinheiro e o mercado imobiliário de Porto Alegre

Lavagem de Dinheiro e o Mercado Imobiliário de Porto Alegre: inconsistências e vulnerabilidades.
Mauro Salvo, Doutor em Economia e Analista no Banco Central do Brasil – Porto Alegre

O objetivo da pesquisa foi investigar sobre a possibilidade de que organizações criminosas estejam utilizando o mercado imobiliário de Porto Alegre para operações de lavagem de dinheiro. A pesquisa foi motivada pela observação de que a quantidade e a variação das transações e de seus valores talvez não sejam compatíveis com os valores e as variações demográficas e de renda dos habitantes do município, de acordo com os dados oficiais. Em outras palavras, a oferta crescente não encontra amparo nos dados sobre a demanda.

A motivação para a pesquisa tem origem na constatação de que a oferta de novas unidades no setor apresenta preço muito distante do que os dados sobre a renda dos habitantes do município apontariam como compatível para adquiri-las. Portanto, a hipótese que se testará é que a evolução do mercado imobiliário de Porto Alegre sugere a possibilidade de estar ocorrendo lavagem de dinheiro no setor. 

Para isso, buscar-se-á comparar a evolução da oferta de imóveis total e a oferta de imóveis de preços mais elevados com a evolução demográfica e de renda dos habitantes do município. Utilizar-se-á, para tanto, números relativos e absolutos, bem como suas variações nos últimos anos. Tendo em vista não dispor-se de uma série de dados suficiente neste trabalho se utilizará a estatística descritiva para demonstrar algumas inconsistências entre oferta e demanda deste mercado no município em questão. Na ausência de estatísticas mais robustas, eventos anedóticos servem para definir tipologias e basear a estruturação da regulamentação que por sua vez, gera as informações necessárias à constituição de séries estatísticas que auxiliarão na execução de modelos com formalização quantitativa. A tal da evidência empírica. As fontes dos dados são basicamente a Fundação de Economia e Estatística (FEE), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sindicado da Construção – Sinduscon-RS, o Sindicado da Habitação – Secovi/RS e a Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário – Agademi.

O problema levantado aponta para possibilidade de falha informacional e, portanto o modelo agente-principal constitui uma importante ferramenta para análise teórica do tema. Cabe ressaltar que se trata de uma análise teórica que busca sustentação nas estatísticas divulgadas, não pretendendo vir a tornar-se uma denúncia. Até mesmo porque utiliza somente dados agregados e setoriais, e em nenhum momento cita ou faz referências a pessoas físicas ou jurídicas específicas. Além do objetivo principal mencionado, o trabalho também pretende contribuir para elaboração de políticas públicas e ajustes regulamentares que auxiliem na minimização do problema.

Na seção 2 serão apresentados uma breve revisão da base teórica, os conceitos de lavagem de dinheiro e sua dinâmica. Na seção 3, serão mostradas as possibilidades de utilização do mercado imobiliário para tal fim, as tipologias conhecidas e alguns casos anedóticos. Na seção 4, mostraremos como a unidade de inteligência financeira brasileira, o COAF, age para regular e fiscalizar o setor a fim de coibir tal prática e sua base legal, além de abordar a necessidade de se constituir controles internos com vistas a minimizar os riscos de imagem das instituições/empresas quanto seu envolvimento neste tipo de ilícito financeiro e os desafios para combater tal prática. A seção 5 apresenta o desempenho recente de variáveis do mercado imobiliário de Porto Alegre e o comportamento de algumas variáveis que poderiam explicá-las. Esta seção apresentará a análise dos dados estatísticos de forma a dar robustez à hipótese de que o mercado imobiliário do município é fortemente vulnerável à lavagem de dinheiro. ”

Leia o artigo na íntegra: Lavagem_de_Dinheiro_e_Mercado_Imobiliario_de_Porto_Alegre-inconsistencias_e_vulnerabilidades.

Publicado no Blog: Porto Alegre RESISTE!

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